News

Parceria Institucional da APREFAR e o “I Congresso Nacional dos Suplementos Alimentares”

por APREFAR | Março 01, 2016

No seguimento da Parceria Institucional estabelecida entre a APREFAR e o “I Congresso Nacional dos Suplementos Alimentares”, que se realizará no dia 20 de Maio, no Biocant Park (Cantanhede), os associados da APREFAR terão um preço especial de inscrição.
Para inscrições poderão consultar o site oficial do evento em www.cnsuplementosalimentares.pt

GUIA DE APRESENTAÇÂO

Desconto de 15% aos Associados APREFAR em cursos da Formiventos

por APREFAR | Outubro 27, 2015

A APREFAR estabeleceu uma parceria com a Formiventos que proporciona aos seus associados um desconto de 15% na inscrição dos cursos organizados pela Formiventos.
Para mais informação sobre os cursos em questão consulte a Formiventos

2 programas Master do CESIF entre os melhores da categoria, segundo o ranking de melhores master do jornal “El Mundo”

por INFARMED | Julho 21, 2015

A APREFAR colabora desde o primeiro dia com o Centro de Estudos Superiores da Indústria Farmacêutica (CESIF) nos seus vários cursos de formação pós-graduada entre os quais o Master em Indústria Farmacêutica e Parafarmacêutica. Neste âmbito informamos que esta entidade viu dois dos seus cursos seleccionados entre os Melhores Master segundo o ranking de Melhores Master do Jornal “El Mundo”.
Os dois programas estão disponíveis no próximo Ano Lectivo 2015/2016 nas sedes do Centro em Madrid, Barcelona e Lisboa.
Para mais informações, consultar a notícia divulgada pelo CESIF.

Ler Mais

Repositório de Relatórios Periódicos de Segurança (RPS)

por INFARMED | Junho 22, 2015

Circular Informativa N.º 111/CD/8.1.6. Data: 19/06/2015
Pretende-se com este repositório simplificar a submissão e a avaliação de RPS: os titulares de autorização de introdução no mercado apenas necessitam de fazer uma única submissão; as várias autoridades nacionais, a EMA, os comités científicos e a Comissão Europeia têm acesso atempado e seguro a todos os documentos relevantes para a identificação de novos riscos e análise da relação benefício-risco dos medicamentos.

Ler Mais

Regulamento relativo às boas práticas de distribuição de medicamento de uso humano

por INFARMED | Junho 22, 2015

Regulamento relativo às boas práticas de distribuição de medicamento de uso humano
Deliberação n.º 47/CD/2015, de 19 de março

Ler Mais

Ordem dos Farmacêuticos - Reunião Anual CEAR - 25 e 26 Junho 2015

por APREFAR | Junho 18, 2015

O Conselho do Colégio de Especialidade de Assuntos Regulamentares (CCEAR) da Ordem dos Farmacêuticos (OF) realizará nos dias 25 e 26 de Junho de 2015, na Casa das Histórias Paula Rego, em Cascais, a Reunião Anual intitulada “Competências Regulamentares”.

Para mais informações relativas ao programa e ao local da reunião anual, por favor consultar o microsite do evento em www.ordemfarmaceuticos.pt/reuniaoanualCEAR, onde podem ser feitas as inscrições no evento.

Ler Mais

Ciclo de Seminários Aprefar

por Aprefar | Junho 3, 2015

II Workshop
Regulamento 712/2012 / SMUH-ALTER – Dois anos depois (Oportunidades e desafios)
17 de Junho de 2015 – Sala B

Dr. Rui Vilar (INFARMED)
Drª Rute Nogueira (INFARMED)

III Workshop
SiNATS – Análise e Funcionamento
1 de Julho de 2015 – Sala B

Dra. Margarida Oliveira (INFARMED)
Dr. Ricardo Ramos (INFARMED)

IV Workshop
Cosméticos – Registo no CPND
16 de Setembro de 2015 – Sala B

Dra. Adriana Gamboa (INFARMED)

V Workshop
Distribuição por grosso Medicamentos e DM – contratos; transporte; auditorias
7 de Outubro de 2015 – Sala B

Dr. Pedro Quaresma (INFARMED)
Dr. Nuno Arriagas (INFARMED)

VI Workshop
Processo de Codificação de Dispositivos Médicos – Ponto da situação(distribuidores/fabricantes; hospitais)
5 de Novembro de 2015 – Sala B

Aguarda confirmação

Ler Mais

Decreto-Lei n.º 97/2015, de 1 de Junho

por MINISTÉRIO DA SAÚDE | Junho 1, 2015

Procede à criação do Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde (SiNATS) e à primeira alteração ao Decreto -Lei n.º 46/2012, de 24 de Fevereiro, que aprova a orgânica do INFARMED — Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Ler Mais

Circular Informativa N.º 090/CD/8.1.6.

por Infarmed | Maio 22, 2015

Notificação de indisponibilidade temporária e cessação da comercialização de medicamentos - prazos de notificação

Na sequência do divulgado na Circular Informativa N.º 159/CD/8.1.6., de 22/07/2014, relativa à notificação de indisponibilidade temporária e de cessação da comercialização de medicamentos, o INFARMED, I.P. considera importante esclarecer que:

- O Titular da AIM tem a obrigação de assegurar, no limite das suas responsabilidades, em conjugação com os distribuidores por grosso, o fornecimento adequado e contínuo do medicamento no mercado nacional, de forma a satisfazer as necessidades dos doentes, conforme previsto na alínea d) do n.º 1 do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto, na sua atual redação.
- As comunicações efetuadas através do Módulo GAM-Ruturas deverão resultar do cumprimento da obrigação, por parte do Titular da AIM, de notificar as ruturas de existências, ainda que transitórias, de fabrico ou fornecimento de um medicamento, bem como qualquer perturbação ao normal abastecimento do mercado, estabelecida no n.º 6 do artigo 78.º do Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto, na sua atual redação. De acordo com a Deliberação n.º 050/CD/2012, de 12 de abril, esta notificação deve ser efetuada com uma antecedência mínima de 3 meses.
- Caso o Titular da AIM decida cessar a comercialização efetiva do medicamento, deverá proceder à notificação de cessação através do Módulo GAM-Cessação, com uma antecedência mínima de 2 meses, dando assim cumprimento ao estabelecido no n.º 2 do artigo 78.º do Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto, na sua atual redação e na Deliberação n.º 050/CD/2012, de 12 de abril.

O cumprimento dos prazos de notificação fixados, a indicação clara do motivo e da data prevista para a reposição, no caso de indisponibilidade temporária, são informações cruciais e que devem ser permanentemente atualizadas, uma vez que permitem desencadear atempadamente as medidas que se mostrem adequadas à minimização do impacto causado pelas dificuldades no acesso ao medicamento e à rápida regularização do normal abastecimento do mercado.

Cumpre ainda recordar que o não cumprimento das obrigações e dos prazos previstos acima mencionados constitui contra-ordenação punível com coima, nos termos do disposto na alínea i) do n.º 2 do artigo 181.º do Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto, na sua atual redação.

Ler Mais

Ciclo de Workshops em colaboração com o INFARMED – 2015

por Aprefar | Maio 18, 2015

Caros Associados,
No seguimento da parceria estabelecida com o INFARMED iniciada em 2013, a APREFAR irá realizar durante 2015, vários Workshops, nas diversas áreas da regulamentação farmacêutica.
Informamos que estão abertas as inscrições para I Workshop subordinado ao tema: Nova legislação de ensaios clínicos – ponto da situação e plataforma - que está agendado para dia 21 de Maio de 2015 as 9.15h.
Estes Workshops têm uma componente prática onde poderão ser colocados casos práticos e dúvidas que surgem no nosso dia-a-dia dos e para as quais contamos com a presença do INFARMED para nos esclarecer e ajudar.
Informamos ainda que estes Workshops são gratuitos e exclusivos para associados com a quotização em dia.
Para proceder à sua inscrição siga o link: https://pt.surveymonkey.com/s/JYHS6B9
Inscrições abertas até dia 20/5/2015.

I WORKSHOP APREFAR - INFARMED
Data: 21 de Maio de 2015
Local: Infarmed – Edifício Tomé Pires – Auditório
9h15 - Recepção dos participantes
9h30 – Ensaios clínicos - INFARMED
- Nova legislação de ensaios clínicos – ponto da situação - Dra. Helena Beaumont – DAM
- Unidade de Ensaios Clínicos
- Plataforma Nacional de Ensaios Clínicos (PNEC) - Dr. Joel Passarinho – DAM – Unidade de Ensaios Clínicos
11h00 - Intervalo
11h30 - Mesa Redonda (Moderada pela Aprefar)
- A aplicação da legislação dos ensaios clínicos - desafios
12h30 – Encerramento

Ler Mais

Conferência Anual do Infarmed 2015

por Infarmed | Abril 20, 2015

O INFARMED, I.P. irá organizar no próximo dia 20 de maio de 2015 a sua Conferência Anual subordinada ao tema "SiNATS e Avaliação das Tecnologias de Saúde", no Auditório da Culturgest (Edifício Sede da Caixa Geral de Depósitos).

Ler Mais

ENDEREÇO

  • Rua Julieta Ferrão, 12 – Piso 4, Escritório 406
    1600 – 131 Lisboa
  • Email: geral@aprefar.pt
  • Website: www.aprefar.pt
  • Tel: (+351) 212 476 881

LINKS ÚTEIS

  • Ministério da Saúde
  • Ordem dos Farmacêuticos
  • Infarmed
  • Apifarma
  • ANF
  • APEF
  • APFH
  • APJF